O Brasil Sorridente: Saúde Bucal Acessível para Todos
Milhões de cidadãos brasileiros recuperaram o sorriso com dignidade graças ao programa Brasil Sorridente, que obteve força de lei em 2023. O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aumentou significativamente o investimento nas ações e serviços: em 2023, foram repassados R$ 2,23 bilhões, em 2024 esse valor subiu para R$ 4,3 bilhões e a meta é ultrapassar os R$ 4,5 bilhões ainda este ano. Em contraste, em 2022, o repasse para estados e municípios não alcançou R$ 1,6 bilhão.
Ampliação do Acesso à Saúde Bucal
O programa Brasil Sorridente tem como propósito garantir o acesso universal e gratuito aos cuidados em saúde bucal para a população brasileira. A estratégia expandiu consideravelmente a oferta de serviços odontológicos, anteriormente menos acessíveis na rede pública. Atualmente, o programa abrange diversas ações e campanhas de promoção e prevenção de saúde bucal, fortalecendo a atuação dos cirurgiões-dentistas em todo o território nacional.
Impacto Positivo na Saúde Bucal
Nísia Trindade, ministra da Saúde, salienta que o programa, estabelecido no primeiro mandato do presidente Lula há duas décadas, é responsável por elevar o Brasil de um grupo de países com prevalência média de cáries dentárias para outro com baixa prevalência. A ministra destaca a ampliação do atendimento odontológico para municípios menores, reforçando o serviço em regiões carentes. A vergonha de sorrir afeta diversos aspectos sociais, implicando na perda de dignidade e autoestima. A realidade já está sendo transformada.
Expansão do Serviço em Municípios Menores
Em junho de 2023, o acréscimo foi estendido para municípios com até 20 mil habitantes em todo o país. Até agosto do mesmo ano, 713 municípios solicitaram o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb). Desses, 441 foram credenciados para receber recursos de implantação, incluindo a estruturação do serviço, a aquisição de insumos e equipamentos, e a contratação de profissionais.
Serviços Incluídos no Sesb
Os procedimentos incluídos no Sesb abrangem endodontia, ortodontia, periodontia, odontologia para pacientes com necessidades especiais, prótese dentária, dentística, odontopediatria, cirurgia e traumatologia buco maxilo faciais, e implantodontia. Para solicitar o serviço, os municípios devem oferecer atendimentos odontológicos, ter pelo menos 75% de cobertura de saúde bucal na APS, não possuir um CEO, e possuir um número máximo de 20 mil habitantes. Cerca de 2,4 mil cidades preenchem esses critérios em todas as regiões.
Atendimento Diversificado em Saúde Bucal
Através do Programa Brasil Sorridente, as equipes de Saúde Bucal (eSB) foram ampliadas no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe de 81.233 cirurgiões-dentistas para atender a população em todo o país. Os atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) variam entre consultas programadas, restaurações, atendimento de emergência e raspagem, enquanto nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais são realizados procedimentos mais complexos, como tratamento de canal e cirurgias orais.
Cobertura Nacional de Serviços de Saúde Bucal
Para garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde bucal, cada estado e município deve solicitar o credenciamento e habilitação das eSB por meio da ESF. Em dezembro de 2023, o Piauí liderava com 91,05% de cobertura pelas eSB, seguido pela Paraíba (83,59%) e Tocantins (82,21%).
Reconhecimento aos Profissionais de Saúde Bucal
Doralice Severo da Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal, destaca a importância do Dia Nacional da Saúde Bucal e do Dia do Dentista como uma homenagem aos profissionais dedicados a cuidar da saúde da população. A saúde bucal impacta não apenas a boca, mas também a qualidade de vida, a autoestima, a nutrição e até mesmo o controle de doenças sistêmicas. Os cirurgiões-dentistas desempenham um papel crucial na promoção da saúde integral, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais.
Celebre a importância da saúde bucal e reconheça a dedicação dos profissionais que contribuem para o bem-estar da população brasileira.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
