O acesso à saúde bucal é um tema de relevância crescente no Brasil, principalmente em um momento em que a desigualdade social ainda persiste em várias regiões do país. Com isso, iniciativas que busquem ampliar esse acesso são muito bem-vindas. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia realizada em Sorocaba (SP), anunciou a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) a municípios de diversas partes do Brasil. Essa ação integra o Novo PAC Saúde e representa um investimento significativo de R$ 152 milhões, refletindo uma nova fase no atendimento odontológico da população, que busca não apenas a inclusão, mas também a qualidade nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo Lula amplia acesso à saúde bucal com entrega de 400 unidades odontológicas móveis
O anúncio da entrega das UOMs é um passo importante na busca por garantir um serviço odontológico acessível e de qualidade para todos. Estima-se que cerca de 1,4 milhão de pessoas, especialmente aquelas que vivem em comunidades rurais, indígenas, quilombolas, assentamentos e população em situação de rua, serão beneficiadas diretamente por essa iniciativa. Essas unidades móveis funcionam como uma extensão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), possibilitando que serviços essenciais e especializados cheguem a quem realmente precisa.
O programa Brasil Sorridente, que foi retomado após uma década, visa levar atendimento odontológico a regiões de difícil acesso. Cada UOM é equipada com um consultório completo, incluindo cadeira odontológica, aparelho de raio-X, gerador de energia, ar-condicionado e outros equipamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes. Essa infraestrutura garante que dentistas possam oferecer cuidados abrangentes, desde procedimentos simples até tratamentos mais complexos, como canais e próteses dentárias.
Retomada do programa Brasil Sorridente
A retomada do programa Brasil Sorridente é uma resposta clara à necessidade de ampliar o acesso à saúde bucal em regiões onde as condições de atendimento são precárias. O programa foi inicialmente implementado em 2004, com o objetivo de garantir que toda a população, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenha acesso a serviços odontológicos de qualidade.
As Unidades Odontológicas Móveis são, portanto, um crucial desenvolvimento dessa iniciativa. Elas não apenas facilitam a mobilidade dos serviços de saúde, mas também garantem que as comunidades mais vulneráveis tenham o suporte necessário para a manutenção de sua saúde bucal. O retorno do programa, ainda mais com a modernização das unidades móveis, é um motivo de otimismo, especialmente em um contexto onde problemas de saúde bucal, como cáries e doenças periodontais, podem impactar seriamente a qualidade de vida das pessoas.
Ampliação das equipes de saúde bucal
Outra conquista significativa trazida pelo novo programa é a ampliação do número de equipes de saúde bucal, que subiu de 29 mil, em 2022, para 34 mil, em 2024. Isso representa um ganho substancial na oferta e qualidade dos atendimentos. Cada UOM contará com dentistas e auxiliares ou técnicos de saúde bucal, o que possibilita uma gama maior de atendimentos em um único local. Os gestores municipais têm a flexibilidade de compartilhar essas unidades entre diferentes equipes, o que permite uma cobertura ainda mais ampla nas localidades prioritárias.
A presença de dentistas qualificados e bem treinados nas UOMs não apenas fortalece a capacidade de atendimento do SUS, mas também pode contribuir para a educação em saúde bucal. Ao orientar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado, essas equipes de saúde ajudam a reduzir a incidência de problemas bucais, promovendo uma saúde mais robusta.
Distribuição das novas unidades
Na primeira etapa de distribuição, o Nordeste foi a região que recebeu o maior número de veículos, totalizando 207 UOMs. Isso demonstra um comprometimento do governo em direcionar recursos para áreas que tradicionalmente enfrentam maiores dificuldades em termos de acesso à saúde. O Norte também recebeu uma quantidade significativa, com 95 unidades, seguido pelo Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
A escolha dos municípios beneficiados não foi aleatória. O governo considerou critérios como vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional. Esse esforço é fundamental para garantir que os recursos sejam direcionados a quem mais precisa. Até 2026, o governo prevê a entrega de mais 400 veículos, totalizando 800 novas unidades em todo o país, o que representa um avanço real no combate à inequidade em saúde.
Novas regras e investimentos
Além da entrega das unidades móveis, o evento em Sorocaba também resultou na assinatura de uma portaria que reajusta os valores de implantação das UOMs. O repasse passou de R$ 7 mil para R$ 9,36 mil, um valor que é fundamental para garantir a sustentabilidade e eficácia das iniciativas em saúde bucal. As equipes de saúde bucal agora poderão atuar em várias frentes, incluindo as Estratégias de Saúde da Família Ribeirinhas, o programa Consultório na Rua e a e-Multi Indígena.
Um ponto extremamente positivo dessa nova fase é a possibilidade de os municípios credenciarem suas próprias unidades, inclusive aquelas adquiridas por meio de emendas parlamentares. Isso não apenas amplia o alcance da assistência, mas também gera um incentivo à produção local e ao fortalecimento das iniciativas nas comunidades.
Os investimentos em saúde bucal no SUS triplicaram entre 2022 e 2024, subindo de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões. Esses recursos são destinados não apenas à ampliação do acesso, mas também à melhoria da qualidade dos serviços prestados, refletindo um compromisso claro do governo com a saúde da população.
Integração com outros programas
A entrega das UOMs alinha-se a outras iniciativas do governo, como o programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é ampliar o acesso a atendimentos especializados em regiões de difícil acesso. À medida que carretas de saúde levam exames e cirurgias a locais remotos, as UOMs reforçam o atendimento primário e odontológico, assegurando que os cidadãos recebam um cuidado mais abrangente.
Essa integração entre programas é essencial para que o sistema de saúde funcione de maneira coesa e eficiente. Ao oferecer atendimentos em conjunto, os pacientes podem ter uma experiência mais positiva e completa, que leva em consideração suas diversas necessidades em saúde.
Perguntas frequentes
O que são as Unidades Odontológicas Móveis (UOM)?
As UOMs são veículos equipados com consultórios odontológicos que levam atendimento à saúde bucal a comunidades em áreas de difícil acesso.
Como as UOMs vão beneficiar a população?
Estima-se que 1,4 milhão de pessoas em situações vulneráveis terão acesso a serviços odontológicos gratuitos de qualidade.
Qual o investimento feito pelo governo em saúde bucal?
O governo está investindo R$ 152 milhões na entrega das UOMs, com uma previsão de ampliação significativa até 2026.
Quais serviços serão oferecidos nas UOMs?
As unidades podem oferecer desde procedimentos básicos, como limpeza e extrações, até tratamentos mais complexos, como canal e próteses.
Como os municípios foram selecionados para receber as UOMs?
A seleção levou em conta critérios como vulnerabilidade socioeconômica e extensão territorial.
O que muda com a nova portaria assinada?
A portaria reajustou os valores de implantação das UOMs e permitiu que municípios possam credenciar suas próprias unidades.
Conclusão
A iniciativa do Governo Lula de ampliar o acesso à saúde bucal com a entrega de 400 unidades odontológicas móveis é um provimento fundamental que poderá realmente transformar a qualidade da saúde dentária em diversas regiões brasileiras. Essa ação vai para além da simples entrega de veículos, representando um compromisso social e ético com a inclusão e equidade no acesso à saúde.
Enquanto as UOMs percorrem comunidades, levando cuidados essenciais e contribuindo para a formação de uma cultura mais consciente sobre a saúde bucal, a esperança se renova. A expectativa é de que essas unidades se tornem um símbolo do avanço na saúde pública, fazendo valer o direito à saúde garantido na Constituição Brasileira.
Essa ousada empreitada é um exemplo claro de como a ação do poder público pode impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros, promovendo não apenas cuidados de saúde, mas também dignidade e bem-estar a todos. Assim, é possível acreditar que, com esforços contínuos, o Brasil pode avançar na construção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e acessível para todos.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
