Milhares de cidadãos brasileiros encontraram motivos para sorrir novamente com a revitalização do Brasil Sorridente, que se tornou lei em 2023. O Ministério da Saúde aumentou significativamente os investimentos nas ações e serviços, passando de R$ 2,23 bilhões em 2023 para uma meta de mais de R$ 4,5 bilhões em 2024 – um salto considerável em relação aos menos de R$ 1,6 bilhão investidos em 2022.
A iniciativa Brasil Sorridente tem como principal objetivo oferecer acesso universal e gratuito aos cuidados com a saúde bucal para a população brasileira. Dessa forma, houve uma expansão considerável nos serviços odontológicos disponíveis na rede pública, tornando-os mais acessíveis. Atualmente, o programa engloba diversas atividades e campanhas de promoção e prevenção da saúde bucal, fortalecendo a presença dos dentistas em todo o território nacional.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressalta que o programa, implementado durante o primeiro mandato do presidente Lula há duas décadas, foi fundamental para elevar o Brasil de um país com alta prevalência de cáries para uma nação com baixa incidência desses problemas dentários. A ampliação do programa para incluir atendimento odontológico em municípios menores foi destacada como uma forma de reduzir as disparidades e oferecer dignidade e autoestima à população.
Em junho de 2023, foi anunciada uma ampliação do programa para municípios com até 20 mil habitantes em todo o Brasil. Até agosto do mesmo ano, 713 cidades solicitaram o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), sendo que 441 foram credenciadas para receber recursos destinados à estruturação dos serviços, incluindo a compra de materiais e equipamentos, bem como a contratação de profissionais qualificados.
O Sesb abrange uma variedade de procedimentos, como endodontia, ortodontia, periodontia, odontologia para pacientes com necessidades especiais, prótese dentária, dentística, odontopediatria, cirurgias maxilo-faciais e implantodontia. Para usufruir desses serviços, os municípios precisam oferecer atendimento odontológico e atingir uma cobertura mínima de 75% em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), além de não possuir um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e ter até 20 mil habitantes. Aproximadamente 2,4 mil cidades atendem a esses critérios em todas as regiões do país.
Através do Programa Brasil Sorridente, as equipes de Saúde Bucal foram expandidas no âmbito da Estratégia de Saúde da Família da APS. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 81.233 cirurgiões-dentistas para atender a população em todo o território nacional. Os atendimentos odontológicos oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) incluem consultas programadas, restaurações, atendimento de emergência e procedimentos de limpeza, enquanto nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais são realizados tratamentos mais complexos, como canal, cirurgias orais e outras especialidades.
Para garantir o acesso da população aos serviços de saúde bucal, cada estado e município deve solicitar o credenciamento das equipes de Saúde Bucal por meio da Estratégia de Saúde da Família. No final de 2023, o estado do Piauí se destacava como líder, com 91,05% de cobertura, seguido pela Paraíba (83,59%) e Tocantins (82,21%).
Doralice Severo da Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal, chama atenção para o Dia Nacional da Saúde Bucal e o Dia do Dentista, destacando a importância desses profissionais na promoção da saúde e bem-estar da população. Ela ressalta que a saúde bucal está diretamente relacionada à qualidade de vida, impactando a autoestima, nutrição e até mesmo o controle de doenças sistêmicas como diabetes e problemas cardiovasculares. Os dentistas desempenham um papel crucial na prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas bucais, contribuindo para a promoção da saúde integral dos indivíduos.
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Sou um editor por trás das cortinas do ‘Meu SUS Digital’. Meu nome é Leow, e em 2018, me formei em Desenvolvimento de Sistemas para Internet pela Uninove. Desde então, mergulhei de cabeça na interseção entre tecnologia e saúde pública. Minha jornada me levou a explorar como a digitalização pode revolucionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Minha paixão por programação e inovação se funde com meu compromisso em tornar a informação sobre saúde digital acessível a todos.
