Aquisição de Kits de Higiene do Programa Brasil Sorridente Suspensa por Irregularidades
A licitação destinada ao programa ‘Brasil Sorridente’, do Ministério da Saúde, foi suspensa pela Justiça Federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no pregão realizado nesta quarta-feira, 28. As informações foram divulgadas pela colunista Andreza Matais, do Uol.
De acordo com o veículo, o Ministério da Saúde planejava adquirir 60 milhões de kits de higiene contendo escova, fio dental e pasta de dente em um prazo de quatro dias. Após a decisão judicial que considerou a restrição à concorrência e a rapidez do edital como problemáticas, a pasta optou por revogar a licitação em andamento.
Essa aquisição específica estava vinculada ao programa Brasil Sorridente e era coordenada pelo secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa. O edital mencionava que o custo estimado do contrato era sigiloso.
O processo envolvia os seguintes prazos:
– Quatro dias para as empresas apresentarem propostas
– Três dias para a entrega de amostras com logomarca do governo
– De 30 a 60 dias para o fornecimento dos produtos
Dessa forma, a compra e entrega dos kits poderiam ocorrer durante o período eleitoral. Caso o Ministério decida prosseguir com a compra, o TCU solicitou a reformulação do edital.
Manifestação do Ministério da Saúde
Em contato com o Terra, o Ministério da Saúde afirmou que o processo licitatório em questão seguiu todos os trâmites legais estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, garantindo os princípios da administração pública. O TCU não indicou o cancelamento do processo, mas destacou a necessidade de aprimoramento na descrição técnica dos itens dos Kits de Higiene Bucal.
A pasta optou pela revogação do processo de aquisição para realizar ajustes no edital, conforme a orientação do TCU. Foi esclarecido que não há proibição na lei para a realização de processos licitatórios durante o período eleitoral para aquisição de bens comuns, como é o caso dos kits de higiene bucal.
Reforçando a transparência e legalidade do processo, o Ministério da Saúde está revisando o edital para as devidas adequações necessárias, garantindo a continuidade do programa Brasil Sorridente de forma regular e em conformidade com a legislação vigente.
Sou um editor por trás das cortinas do ‘Meu SUS Digital’. Meu nome é Leow, e em 2018, me formei em Desenvolvimento de Sistemas para Internet pela Uninove. Desde então, mergulhei de cabeça na interseção entre tecnologia e saúde pública. Minha jornada me levou a explorar como a digitalização pode revolucionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Minha paixão por programação e inovação se funde com meu compromisso em tornar a informação sobre saúde digital acessível a todos.
