O Ministério da Saúde apresenta novo apoio financeiro para fortalecer a saúde bucal nas escolas públicas do Brasil. A Portaria GM/MS Nº 4.636, datada de 28 de junho de 2024, disponibiliza verbas para municípios e o Distrito Federal. O deputado federal Zeca Dirceu (PT) elogiou a iniciativa do governo e ressaltou a importância das prefeituras aderirem até o dia 5 de julho de 2024 por meio da plataforma e-Gestor AB (https://egestorab.saude.gov.br).
“Este incentivo é essencial para garantir que nossas crianças e jovens tenham acesso a serviços de saúde bucal de alta qualidade. A saúde é uma prioridade máxima e estamos investindo no futuro do Brasil, começando pela base,” expressou Zeca Dirceu.
A ação visa beneficiar escolas municipais, estaduais e federais, atendendo alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Os recursos serão destinados para atividades educativas de promoção, prevenção, avaliação e tratamento da saúde bucal dos estudantes. “Espero que todos os municípios do Paraná aproveitem esse reforço na saúde bucal de nossas crianças,” acrescentou o deputado.
A adesão ao apoio financeiro é simples: basta acessar a plataforma e-Gestor AB (https://egestorab.saude.gov.br) e assinar o Termo de Compromisso disponível. Após a aprovação, as adesões serão divulgadas em um ato específico pela Ministra da Saúde, informando os valores a serem repassados para cada ente federativo.
Para mais informações e consulta à lista de municípios elegíveis, consulte a Portaria GM/MS Nº 4.636 no Diário Oficial da União (in.gov.br).
O deputado, que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas gestões, relembrou o seu trabalho pela saúde bucal do município. “Em 2009, recebi o prêmio de prefeito com a melhor saúde bucal do Paraná, em cidades com até 20 mil habitantes e reconhecido como o quarto melhor do país. Fomos agraciados com o Prêmio Paraná Sorridente, concedido pelo Ministério da Saúde,” destacou o deputado, que também acompanhou recentemente o relançamento do programa Brasil Sorridente do Governo Federal.
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