O programa Brasil Sorridente comemora duas décadas como uma política pública implementada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo-se como prioridade também para o governo atual. Como resultado, o Ministério da Saúde realizou recentemente um seminário para discutir a expansão do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Retomada do Projeto Brasil Sorridente
Houve um esforço para retomar integralmente o projeto, que foi praticamente paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 8.131/17, que passou a incluir a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde, tornando os atendimentos odontológicos obrigatórios no SUS.
Expansão dos serviços de saúde bucal
De acordo com fontes ligadas ao presidente, ele sempre supervisionou de perto o acesso da população aos dentistas. Doralice Severo da Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, menciona que as próximas iniciativas para ampliar os serviços incluem a distribuição de kits de higiene, contratação de mais profissionais da área odontológica e reativação dos centros odontológicos existentes.
Além disso, está prevista a disponibilização de 400 unidades móveis até o final deste ano e mais 200 até 2025. Essa expansão visa aliviar a demanda nos grandes centros urbanos, possibilitando atender comunidades em áreas rurais dos estados.
Atendimento diferenciado e parcerias estratégicas
Doralice destaca a necessidade de atenção especial às regiões Norte e Nordeste, que possuem características distintas. A inclusão do tratamento ortodôntico em sessão única em locais de difícil acesso é uma das propostas. Além disso, parcerias com universidades estão sendo desenvolvidas para fornecer próteses dentárias em cirurgias de recuperação para pacientes com histórico de câncer bucal ou na cabeça.
Investimento e Desafios
Para viabilizar todas essas ações, o orçamento destinado ao programa aumentou de R$ 3,8 bilhões em 2023 para R$ 4,3 bilhões neste ano. O objetivo é consolidar a saúde bucal como um direito no âmbito do SUS, priorizando os pilares de prevenção, promoção, assistência e reabilitação.
Contudo, é crucial melhorar a qualidade da água em todo o país, com a retomada da fluoretação das águas de abastecimento público. A falta de flúor na água tem impacto direto na prevalência de cáries, conforme alerta o secretário-executivo Swedenberger Barbosa.
Impacto e Resultados
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o programa Brasil Sorridente contribuiu para elevar o país de um grupo com média prevalência de cárie dentária para um grupo com baixa prevalência. Estatísticas governamentais apontam que 53% das crianças de até cinco anos estão livres de cáries, representando um aumento de 14% em relação a 2010.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
