Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

A questão da saúde bucal vem ganhando cada vez mais destaque nas discussões sobre saúde pública no Brasil. Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde estão cada vez mais cientes de que a saúde bucal deve ser tratada como um direito humano, e não como um privilégio. Esse foi o tema central debatido em uma audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O objetivo deste artigo é explorar a relevância do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e as razões pelas quais sua valorização é imprescindível para o bem-estar da população.

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

A deputada Erika Kokay (PT-DF) frisa que a saúde bucal deve ser integrada ao conceito de saúde integral e que seu acesso deve ser garantido como um direito humano fundamental. Essa ideia é essencial para a construção de políticas públicas que coloquem a dignidade humana no centro das discussões. Muitas vezes, o cuidado dental é visto como um serviço secundário, algo que só está acessível para quem pode pagar. No entanto, essa visão restringe o direito à saúde e perpetua desigualdades sociais.

A saúde bucal é uma parte indissociável do bem-estar geral; problemas dentários podem influenciar a qualidade de vida, afetando não apenas a saúde física, mas também a saúde mental e emocional. A falta de acesso a serviços odontológicos pode levar a dores crônicas, problemas de alimentação e até ao isolamento social. Esses fatores são ainda mais críticos em comunidades vulneráveis, onde os serviços de saúde bucal são escassos ou inexistem.

Desafios enfrentados pelo atendimento odontológico no SUS

Ainda que o SUS tenha avançado em diversos aspectos, a saúde bucal continua a ser um dos setores mais subfinanciados e menos priorizados. De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena, essa situação exige uma reinvestimento significativo. O programa Brasil Sorridente, lançado em 2004, é uma tentativa de melhorar o acesso aos serviços odontológicos, mas ainda há muito a ser feito.

Um dos maiores desafios no Brasil é a desigualdade geográfica. Muitas localidades, principalmente em áreas rurais e periféricas, não contam com profissionais de odontologia ou têm acesso limitado a tratamentos básicos. Segundo a professora Márcia Pereira Alves dos Santos, da Fiocruz/UFRJ, tais desigualdades refletem a desigualdade social presente no país. Além disso, o subfinanciamento e a precarização dos vínculos de trabalho no setor odontológico também geram barreiras para garantir um atendimento de qualidade.

A importância da formação e valorização dos profissionais de saúde bucal

Para que uma política de saúde bucal seja eficaz, é crucial que haja investimento na formação e capacitação contínua dos profissionais de odontologia. Segundo Fernanda Lou Sans Magano, presidente do Conselho Nacional de Saúde, “sem investimento, não há como assegurar atendimento digno à população”. Isso se aplica não apenas a dentistas, mas também a auxiliares e técnicos que desempenham um papel fundamental no atendimento.

A valorização dos profissionais da saúde bucal é um aspecto que não pode ser negligenciado. José Carrijo Brom, representante da Federação Interestadual dos Odontologistas, critica as condições de trabalho e a falta de recursos disponíveis nas unidades públicas. Essa desvalorização não apenas afeta os trabalhadores, mas também a qualidade do atendimento prestado à população. Se os profissionais não estiverem motivados e bem equipados, o atendimento sofrerá.

Desigualdade regional e suas consequências

A desigualdade regional é um fator que complica ainda mais a situação da saúde bucal no Brasil. Em muitas regiões, o atendimento odontológico é praticamente inexistente, o que resulta em um cenário alarmante. Fabiana Menezes, representante do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, aponta a necessidade de reforçar as equipes de saúde bucal na atenção básica, para garantir condições de trabalho satisfatórias e a reposição de materiais.

É essencial que o governo federal e os estaduais desenvolvam estratégias para mitigar essas desigualdades e garantir um acesso equitativo aos serviços de saúde bucal. A inclusão social e a cidadania estão intimamente ligadas a um sorriso saudável, o que faz da saúde bucal uma questão de justiça social.

A inclusão da saúde bucal nas políticas públicas

Integrar a saúde bucal nas políticas públicas é uma questão prioritária. Essa visão abrangente, defendida por Lucena e outros especialistas, é essencial para garantir que a saúde bucal não seja vista como um acréscimo, mas sim como uma parte fundamental do sistema de saúde.

Para que essa integração aconteça, é necessária a colaboração entre diferentes áreas da saúde. As políticas de saúde bucal devem caminhar lado a lado com iniciativas que abordem outros aspectos da saúde, como a nutrição e o bem-estar mental. A abordagem intersetorial é fundamental para garantir que as soluções sejam eficazes e abrangentes.

O papel da sociedade civil na busca pela equidade

A sociedade civil também desempenha um papel vital na luta pela equidade no acesso à saúde bucal. Orgãos como a Associação Brasileira de Odontologia e outras organizações não governamentais estão trabalhando para promover a conscientização sobre a importância da saúde bucal e a necessidade de políticas públicas que garantam esse direito.

Além disso, campanhas de informação e educação são cruciais para empoderar a população a buscar seus direitos. A informação é uma ferramenta poderosa na luta contra a desigualdade e pode ajudar a reverter o cenário atual, onde muitos ainda veem a saúde bucal como um privilégio.

Perguntas Frequentes

Por que a saúde bucal deve ser tratada como um direito humano?

A saúde bucal é uma parte integral da saúde geral e afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas. Negar o acesso a cuidados odontológicos é privar indivíduos de um direito fundamental à saúde e à dignidade.

Quais são os principais desafios enfrentados na saúde bucal no Brasil?

Os principais desafios incluem o subfinanciamento, a precarização das condições de trabalho, a desigualdade geográfica no acesso aos serviços e a necessidade de formação contínua dos profissionais.

Como o programa Brasil Sorridente ajudou na saúde bucal da população?

O programa Brasil Sorridente visa ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente nas áreas de atenção básica e especializada. Desde seu lançamento, tem sido um recurso valioso na promoção da igualdade no acesso a cuidados odontológicos.

O que os profissionais da saúde bucal precisam para um melhor desempenho?

Os profissionais de saúde bucal necessitam de melhores condições de trabalho, investimentos em formação e capacitação, além de valorização por parte do governo e da sociedade.

Por que a integração da saúde bucal nas políticas públicas é importante?

Integrar a saúde bucal nas políticas públicas assegura que o acesso a cuidados odontológicos seja garantido dentro de uma visão abrangente de saúde, promovendo a saúde integral da população.

Como a sociedade civil pode contribuir para melhorar a saúde bucal no Brasil?

A sociedade civil pode promover campanhas de conscientização, exigir políticas públicas mais robustas e participar ativamente em discussões que envolvam a saúde bucal como um direito humano.

Conclusão

É crucial que a sociedade reconheça a saúde bucal como um direito humano inalienável. A discussão sobre a valorização do atendimento odontológico no SUS e a formação contínua dos profissionais é apenas o começo. Avançar nessa direção é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados dentais de qualidade, independentemente de sua classe social ou localização geográfica. O fortalecimento das ações de saúde bucal não só contribui para um sorriso saudável, mas também impacta diretamente na dignidade e na qualidade de vida da população. É hora de unir esforços e construir um sistema de saúde mais justo e igualitário, onde a saúde bucal seja realmente valorizada como um direito de todos.