Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara


O debate sobre a importância da saúde bucal no Brasil ganhou destaque recente na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Parlamentares, especialistas e representantes de entidades da área de saúde bucal se reuniram para discutir a necessidade urgente de fortalecer o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais desse setor. Esse diálogo não apenas reflete uma preocupação com a qualidade de vida da população, mas também uma reflexão sobre a saúde integral como um direito humano fundamental.

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

A saúde bucal é muitas vezes deixada de lado nas políticas públicas de saúde, embora seja uma parte essencial da saúde geral. O que muitos não percebem é que a saúde da boca está diretamente ligada à saúde do corpo como um todo. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das vozes proeminentes no debate, enfatiza que a saúde bucal deve ser entendida não como um privilégio, mas como um direito humano. Ela reafirma que todo cidadão brasileiro deve ter acesso aos cuidados odontológicos adequados, independentemente de sua condição socioeconômica.

Existem vários fatores que contribuem para a marginalização da saúde bucal nas políticas de saúde. A falta de investimentos, o subfinanciamento do setor e a precarização das condições de trabalho dos profissionais são algumas das principais barreiras que impedem o acesso a um atendimento digno. Edson Hilan Gomes de Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, ressaltou a necessidade de integrar o cuidado odontológico com outras áreas da saúde, para garantir que hectares de atenção básica são adequadamente estruturados e capacitados.


Em síntese, a saúde bucal deve ser tratada como uma parte inerente do direito à saúde e, por conseguinte, deve receber o mesmo nível de atenção e investimento que outras áreas da saúde. Este é um princípio que deve ser defendido e promovido em todas as esferas.

Importância da Saúde Bucal na Saúde Integral

A saúde bucal é uma parte integral da saúde geral e deve ser tratada como tal nas políticas públicas. Esta perspectiva é essencial não apenas para o bem-estar físico, mas também para a saúde mental e emocional dos indivíduos. Um sorriso saudável influencia positivamente a autoestima, a capacidade de interação social e a qualidade de vida das pessoas.

Entretanto, o que se observa na realidade é uma vasta desigualdade no acesso aos serviços odontológicos. Muitas regiões do Brasil, principalmente aquelas mais carentes, não possuem serviços de saúde bucal adequados. A professora Márcia Pereira Alves dos Santos, da Fiocruz/UFRJ, destacou que essa desigualdade é um reflexo das desigualdades sociais mais amplas do país. Em muitas cidades, a assistência odontológica é quase inexistente, levando a um ciclo vicioso de problemas de saúde que impacta diretamente a qualidade de vida da população.

Além disso, o cuidado com a saúde bucal é crucial na prevenção de doenças sistêmicas. Pesquisas mostram que doenças gengivais podem estar ligadas a problemas como diabetes e doenças cardíacas. Portanto, um investimento adequado em saúde bucal não apenas melhora a saúde bucal em si, mas também contribui para a prevenção de outras condições de saúde que podem resultar em custos elevados para o sistema de saúde e para os cidadãos.


Desafios e Ineficiências no Sistema de Saúde Bucal

O debate sobre a saúde bucal no SUS também trouxe à tona desafios significativos que precisam ser abordados. O subfinanciamento é um dos principais problemas enfrentados pelos serviços de odontologia. José Carrijo Brom, representante da Federação Interestadual dos Odontologistas, criticou as condições de trabalho, apontando que a falta de recursos financeiros compromete a qualidade do atendimento oferecido à população. Essa falta de investimento resulta não apenas em uma escassez de equipamentos e materiais, mas também na desvalorização da profissão e na desmotivação dos profissionais envolvidos.

Além disso, a capacitação e formação contínua dos profissionais de saúde bucal foram destacadas como essenciais por Edson Lucena. O cenário atual exige que os profissionais estejam sempre atualizados com as melhores práticas e técnicas, além de serem capazes de lidar com uma diversidade de condições e perfis de pacientes. Sem a devida formação, o resultado pode ser um atendimento inadequado que agrava as condições de saúde da população.

O fortalecimento das equipes de saúde bucal é uma prioridade que deve ser abordada. Fabiana Menezes, do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, enfatizou a necessidade de garantir condições de trabalho adequadas e a reposição de materiais nas unidades de saúde. Isso não só impacta diretamente na qualidade do atendimento, mas também na satisfação e na retenção dos profissionais na área.

Valorizar Profissionais da Saúde Bucal

Um dos pilares do debate é a valorização dos profissionais que atuam na área de saúde bucal. Muitas vezes, esses profissionais não recebem o reconhecimento e a compensação adequadas por seu trabalho. A deputada Erika Kokay ressaltou que essa valorização é fundamental para a atração e retenção de talentos na área, especialmente para garantir que comunidades carentes tenham acesso a cuidados odontológicos.

O trabalho de auxiliares e técnicos em odontologia também foi enfatizado, com Filomena Barros da Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos em Odontologia demandando melhores condições de trabalho e valorização da categoria. Sem esse suporte, a qualidade do atendimento e a motivação do profissional tendem a diminuir, exacerbatando o problema já existente no sistema de saúde.

Os cuidados com a saúde bucal não podem ser vistos de forma isolada. É vital que os profissionais se sintam valorizados e incentivados a prestarem um atendimento de qualidade, que, em última instância, refletirá na saúde e bem-estar da população.

Desigualdade Regional e Acesso aos Serviços

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Um dos pontos mais críticos abordados durante a audiência foi a desigualdade regional no acesso aos serviços de saúde bucal. De acordo com Márcia Pereira Alves dos Santos, as desigualdades no acesso à saúde bucal são um retrato das desigualdades sociais que permeiam todo o Brasil. Municípios mais isolados e com recursos limitados enfrentam grandes dificuldades para oferecer qualquer forma de assistência odontológica.

Essa situação é ainda mais complicada quando se considera a interdependência entre as disparidades econômicas e a saúde. As comunidades menos favorecidas frequentemente carecem de recursos para procurar tratamentos odontológicos, fato que perpetua um ciclo de problemas bucais e associados à saúde geral. O SUS precisa, portanto, urgentemente implementar estratégias que atenuem essa desigualdade.

Guria! Precisamos de um rodízio de estratégias que leve atendimento e educação em saúde bucal inclusive para as áreas mais distantes. Uma abordagem abrangente que considere as características regionais e faça parcerias com organizações locais pode ser uma solução eficaz.

A Pessoa e o Ato de Cuidado: Justiça Social e Cidadania

Outro aspecto importante mencionado durante a audiência foi a concepção de saúde bucal como um ato de justiça social e cidadania. Hilton Gurgel, da Pastoral da Saúde, fez uma declaração poderosa ao afirmar que “a saúde bucal é um ato de justiça social e cidadania”. Essa observação reforça a ideia de que todos, independentemente de sua situação financeira ou local de residência, devem ter o direito a um sorriso saudável.

Não é justo que a saúde bucal dependa da renda de uma pessoa. A frase “o sorriso é um direito de todos” é um lema poderoso que deve ser ecoado por todos os envolvidos nas áreas de saúde e políticas públicas. Promover a equidade em saúde é uma responsabilidade compartilhada que deve ser levada a sério por todos os setores, e não apenas pelos profissionais de saúde.

Perguntas Frequentes

Como a saúde bucal é classificada como um direito humano?
A saúde bucal é considerada parte da saúde integral e, portanto, um direito humano. Isso implica que todos devem ter acesso a cuidados odontológicos adequados, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica.

Quais são os principais desafios enfrentados na saúde bucal no SUS?
Os principais desafios incluem subfinanciamento, falta de capacitação contínua para os profissionais, precarização das condições de trabalho e desigualdade regional no acesso aos serviços.

O que é o programa Brasil Sorridente?
O programa Brasil Sorridente é uma política pública lançada em 2004 que visa ampliar o acesso da população brasileira aos serviços odontológicos, especialmente nas áreas de atenção básica e especializada.

Por que é importante integrar a saúde bucal com outras áreas da saúde?
Integrar a saúde bucal com outras áreas é crucial porque a saúde da boca está interligada à saúde do corpo como um todo. Isso garante um tratamento mais abrangente e eficaz, prevenindo problemas de saúde mais amplos.

Qual é a importância da valorização dos profissionais de saúde bucal?
Valorização é fundamental para a motivação e retenção de talentos na área, assegurando que as comunidades tenham acesso a cuidados de qualidade. Profissionais bem remunerados tendem a prestar melhores serviços.

O que pode ser feito para fechar as lacunas no acesso aos serviços de saúde bucal?
É necessário aumentar os investimentos no setor, promover programas de educação em saúde bucal nas comunidades e implementar políticas públicas que priorizem o acesso igualitário a serviços odontológicos em regiões carentes.

Conclusão

O debate recente na Câmara dos Deputados sobre a saúde bucal como um direito humano destaca a urgência de transformar a forma como o Brasil lida com essa questão. Investimentos adequados, valorização dos profissionais e integração das políticas de saúde são cruciais para garantir um atendimento digno da população.

Invista no sorriso dos brasileiros, é um investimento em saúde, cidadania e dignidade. A luta pela saúde bucal não é apenas uma questão de acesso, mas também uma questão de justiça social. E, nesse contexto, todos têm um papel a desempenhar. É hora de tomar uma posição, promover a saúde bucal como um direito que deve ser garantido a todos.